Barros & Carvalho Advogados

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O conhecimento e a experiência que adquirimos ao longo dos anos nos permitiram desenhar um portfólio de serviços que atende às principais demandas do mundo corporativo, em seus vários segmentos econômicos.

PREPARAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA O CREDITO DE CARBONO

Créditos de Carbono são certificados que autorizam o direito de poluir.
O princípio é simples. As agências de proteção ambiental reguladoras emitem certificados autorizando emissões de toneladas de dióxido de enxofre, monóxido de carbono e outros gases poluentes.
Inicialmente, selecionam-se indústrias que mais poluem no País e a partir daí são estabelecidas metas para a redução de suas emissões. As empresas recebem bônus negociáveis na proporção de suas responsabilidades. Todos os bônus, cotado em dólares, equivale a uma tonelada de poluentes. Quem não cumpre as metas de redução progressiva estabelecidas por lei, tem que comprar certificados das empresas mais bem sucedidas. O sistema tem a vantagem de permitir que cada empresa estabeleça seu próprio ritmo de adequação às leis ambientais.
Estes certificados podem ser comercializados através das Bolsas de Valores e de Mercadorias, como o exemplo do Clean Air de 1970, e os contratos na bolsa estadunidense. (Emission Trading – Joint Implementation).
Crédito de Carbono é então, uma espécie de moeda ambiental, que pode ser conseguida por diversos meios:Projetos que absorvam GEE (Gases de Efeito Estufa) da atmosfera, reflorestamento, por exemplo:
Redução das emissões provenientes da queima de combustíveis fósseis;
Substituição de combustíveis fósseis por energia limpa e renovável, como eólica, solar, biomassa, PCH (Pequena Central Hidrelétrica) etc;
Aproveitamento das emissões que seriam de qualquer forma descarregadas na atmosfera (metano de aterros sanitários), para a produção de energia.
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